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Coluna Diamante

Extensão do Jornal Delfos-CE: http://jornaldelfos.blogspot.com.br/
O nome Diamante é por conta do primeiro livro impresso no mundo, o Diamante-Sutra, sem o qual não existiria a impressão como a conhecemos hoje em dia.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

SENADOR DELCÍDIO AMARAL, DO PT, É PRESO EM EXERCÍCIO DO MANDATO

http://colunadiamante.blogspot.com.br/2015/11/senador-delcidio-amaral-do-pt-e-preso.html
SENADOR DELCÍDIO AMARAL, DO PT, É PRESO EM EXERCÍCIO DO MANDATO


Líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral é preso pela Polícia Federal

Segundo investigadores, senador do PT estaria atrapalhando a Lava Jato. 
Também foi preso o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

Camila Bomfim
D TV Globo, em Brasília


Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.
Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, havia sido preso. Segundo informações da Polícia Federal, há um mandado de prisão expedido que não foi cumprido porque ele está nos Estados Unidos. Como não pode ser preso lá, a PF pediu a inclusão do nome do advogado no chamado "alerta vermelho" da Interpol. A inclusão depende de autorização do STF. A informação foi corrigida às 10h09)
A prisão de Esteves está ligada a inquéritos no âmbito da Lava Jato que tramitam no STF. Em nota, o BTG Pactual informou que "está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações.”
As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas peloSupremo Tribunal Federal (STF) – leia aqui a íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki.
As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.
Pedido de prisão
Delcídio foi preso por tentar dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo investigadores, Delcídio chegou até a oferecer fuga a Cerveró, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró que mostra a tentativa do senador de atrapalhar as investigações e de oferecer fuga para o ex-diretor não fazer a delação.
Após a prisão de Delcídio, o ministro Teori Zavascki, do STF, leu em uma sessão do tribunal as alegações da PGR. No pedido de prisão, a procuradoria afirma que Delcídio chegou a oferecer R$ 50 mil mensais para Cerveró em troca de o ex-diretor não citar o senador na delação premiada.
A assessoria do senador informou que o advogado dele, Maurício Leite, recebeu uma ligação do Delcídio e embarcou de São Paulo para Brasília para acompanhar o caso.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), preso nesta terça-feira pela Polícia Federal, em imagem de arquivo (Foto: Pedro França/Agência Senado)O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), preso nesta terça-feira pela Polícia Federal, em imagem de arquivo (Foto: Pedro França/Agência Senado)
No pedido de prisão enviado ao STF, Janot transcreve trechos das conversas de Delcídio do Amaral com o filho de Nestor Cerveró. Em um dos trechos, o senador diz que precisa "centrar fogo no STF", referindo-se a ministros com quem teria conversado para tentar blindar o ex-diretor da Petrobras.
“Eu acho que nós temos que centrar fogo no STF agora, eu conversei com o Teori [Zavascki], conversei com o [Dias] Toffoli, pedi para o Toffoli conversar com o Gilmar [Mendes], o Michel [Temer] conversou com o Gilmar também, porque o Michel tá muito preocupado com o [Jorge] Zelada, e eu vou conversar com o Gilmar também”, disse Delcídio.
Após a PGR disponibilizar trechos das conversas de Delcídio que serviram como base para a prisão dele, a assessoria de imprensa do vice-presidente Michel Temer informou que ele “jamais” tratou desse tipo de tema com Delcídio do Amaral.
Além disso, após sessão do STF, o ministro Dias Toffoli declarou que a Corte "não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso" e o ministro Gilmar Mendes negou ter recebido “apelo” para ajudar Cerveró. “Não tive oportunidade de receber qualquer referência em relação a esse fato”, disse.
Sobre o acordo de pagamento mensal à família de Cerveró, o documento enviado por Janot ao STF traz trecho de uma conversa entre Delcídio, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras.
Para Janot, com a conversa, fica "induvidoso que essas pessoas não estão medindo esforços para influir nos itinerários probatórios da Operação Lava Jato".
"Só pra colocar. O que que eu combinei com o Nestor que ele negaria tudo com relação a você [Delcídio] e tudo com relação ao (...). Tudo. Não é isso?", questiona o advogado Edson Ribeiro.
"Tá acertado isso. Então não vai ter. Não tendo delação, ficaria acertado isso. Não tendo delação. Tá? E se houvesse delação, ele também excluiria", complementa.
"É isso", confirma o senador. “E aí a gente encaminha as coisas conforme o combinado. Vê como é que vai ser a operação de que jeito contratualmente, aquilo tudo que eu conversei com você”, diz.
Ao final da conversa, Delcídio se refere ao filho de Cerveró e afirma: Bernardo, esse é o compromisso que foi assumido, né? E nós vamos honrar”.
Fuga
Em outro trecho da conversa entre Delcídio e o filho de Cerveró, o petista afirma que o “foco” deve ser tirar o ex-diretor da Petrobras da prisão. “Agora a hora que ele sair tem que ir embora mesmo”, sugere o senador.
Logo depois, o filho de Cerveró diz ao petista que estava pensando em uma rota de fuga pela Venezuela e que o “melhor jeito” seria fugir em um barco. Pouco depois, Delcídio sugere, então, que a melhor rota de fuga seria pelo Paraguai.
“Tem que pegar um Falcon 50 [modelo de avião], alguma coisa assim. Aí vai direto, vai embora. Desce na Espanha”, afirma Delcídio. “Falcon 50, o cara sai daqui e vai direto até lá”, complementa.
Prisão
O senador foi preso no hotel onde mora em Brasília, o mesmo em que estava hospedado o pecuarista e empesário José Carlos Bumlai quando foi preso nesta terça-feira (24). Depois ele foi levado para a superintendência da PF em Brasília. Ele começou a prestar depoimento logo depois de chegar ao local. Segundo a PF, Delcidio vai ficar numa cela de 20 m², com banheiro, a mesma em que ficou o ex-governador do DF José Roberto Arruda quando foi preso, em 2010.
Também foram realizadas buscas e apreensões no gabiente de Delcídio, no Congresso(veja vídeo abaixo), e na casa dele, em Campo Grande (MS).
A Constituição diz que membros do Congresso não poderão ser presos, "salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
Ainda na manhã desta quarta, uma sessão extraordinária na Segunda Turma do STF deverá analisar os mandados de prisão, informou o ministro Gilmar ao chegar ao tribunal.
Histórico
O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.

Em outubro, Delcídio havia negado o teor da denúncia de Baiano e disse que a citação a seu nome era "lamentável".
 Delcídio  também foi citado em outro contrato da Petrobras, que trata do aluguel de navios-sonda para a estatal. Segundo Baiano, houve um acordo entre Delcídio, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau, também filiado ao PMDB, para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões.
O líder do governo havia classificado a denúncia de uma "coisa curiosa" que não tem lógica.
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Como ficam governo, PT e Eduardo Cunha após a prisão do senador Delcídio?

Wellington Ramalhoso
Do UOL, em São Paulo


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  • Pedro Ladeira/Folhapress
    Para analistas políticos, prisão de Delcídio complica as situações de Cunha e Dilma
    Para analistas políticos, prisão de Delcídio complica as situações de Cunha e Dilma
prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, complica a vida da presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores e pode agravar a situação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Analistas políticos ouvidos pelo UOL comentaram os riscos que ameaçam os possíveis afetados.
Para Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a prisão do senador colocou a operação Lava Jato dentro do Palácio do Planalto. "Foi um golpe dos mais duros que o Planalto já recebeu nesse processo. A presidente terá de dar explicações mais sérias e ponderadas do que fez até agora".
Na opinião de David Fleischer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, e de Rui Tavares Maluf, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, cresce a chance de um processo de impeachment avançar no Congresso.
Delcídio Amaral foi preso acusado de tentar atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. Em gravação obtida pelos investigadores, ele propõe ajuda financeira e um plano de fuga do país ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que este não fechasse um acordo de delação premiada. O acordo, no entanto, foi fechado.

"Elo procurado"

Nestor Cerveró esteve envolvido na compra, em 2006, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo de US$ 792 milhões à estatal, e é réu por corrupção na petrolífera. Na ocasião do negócio, Dilma era ministra de Minas e Energia e presidia o Conselho Administrativo da empresa.
Para Fleischer, a compra da refinaria de Pasadena passará a ser o foco da operação Lava Jato, e a delação de Cerveró poderá trazer elementos que relacionem Dilma a malfeitos. "Estão procurando um fato novo contundente para servir de crime de responsabilidade [para aprovar o impeachment de Dilma]. Pasadena pode ser o elo procurado", afirma o professor, um dos autores do livro "De Facção a Partido: A Fundação e Evolução do PSDB, 1987-1998", editado pelo Instituto Teotônio Vilela, vinculado ao PSDB. "Fica difícil enxergar o futuro desse governo", diz Tavares Maluf.
O cientista político Cláudio Couto, professor de gestão pública da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo), discorda dos colegas. Para ele, as prisões recentes são relevantes, chamam a atenção e servem de munição contra o governo, mas não devem agravar a situação do administração Dilma Rousseff. "O que é mais uma flecha para São Sebastião? Para um governo já tão fragilizado, não é essa flecha que vai complicar mais. É um desgaste a mais. Enquanto não se apresenta uma prova categórica não muda a situação da presidente da República".

"Prego no caixão" de partidos

Tavares Maluf e Fleischer também entendem que há um cerco se fechando em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana, a Lava Jato levou à prisão o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula. "Acredito que contra ele a situação está ficando mais complicada. Pode escapar de processo e de prisão, mas as consequências políticas [para ele] são duras", avalia o docente da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
"[A prisão de Delcídio] vai baquear mais o PT, que alega que estão tentando destrui-lo. O PT está esperneando e pode perder muito feio nas eleições municipais de 2016 e nas eleições de 2018", declara Fleischer.
"É mais um prego no caixão do PT. Há uma reação, sobretudo da juventude petista, de romper com alianças que garantiram a governabilidade de Lula e Dilma. Essa reação é tardia e equivocada. Estão esquecendo dos que operam dentro do PT", diz Romano. Na opinião do professor da Unicamp, o descrédito em relação ao PT também vale para outras legendas, como o PSDB, o que revela a "falência do sistema partidário".

Eduardo Cunha

Os quatro analistas afirmam que as prisões de Delcídio e de André Esteves, dono do banco BTG Pactual, mostram que a operação Lava Jato poderá voltar a ser dura com políticos e empresários.
Um provável futuro alvo seria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, outro investigado na Lava Jato e acusado de manter dinheiro em contas no exterior. "Isso pode ser um outro passo que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar: suspender Cunha da presidência da Câmara", diz Fleischer.
Para Roberto Romano, o foro privilegiado é a grande sustentação da impunidade de políticos. Ainda de acordo com o professor da Unicamp, a prisão de Delcídio mostra que exceções podem acontecer, o que prejudica a situação de Cunha.
Claudio Couto não acredita, porém, que o STF tomará alguma medida contra o presidente da Câmara em breve. "Duvido que aconteça. Seria intervir em outro poder. Não consigo imaginar o Supremo fazendo isso a não ser que Cunha seja flagrado no cometimento de um crime. Precisaria ficar claro que está obstruindo investigação, coagindo pessoas".



Delcídio do Amaral - 3 vídeos




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Entenda a prisão do senador Delcídio do Amaral em 11 perguntas e respostas


Nesta quarta (25), o Supremo Tribunal Federalmandou prender o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
A Corte ordenou ainda a prisão temporária de André Esteves, principal sócio do banco BTG, com validade de cinco dias. A prisão de Delcídio é preventiva, sem data para ser relaxada.
Relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki afirmou que o petista ofereceu mesada de R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada. Além disso, Esteves garantiria outros R$ 4 milhões.
O esquema, que envolveria a fuga de Cerveró para a Espanha, via Paraguai, foi revelado a partir de uma gravação feita às escondidas por Bernardo, filho do ex-diretor. A gravação revela diálogos com a participação de Delcídio e do advogado Edson Ribeiro, que também teve a prisão decretada.
Confira abaixo perguntas e respostas sobre a prisão de Delcídio.
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1. Delcídio manterá o mandato de senador mesmo na cadeia ou um suplente assume de imediato?

A princípio, ele manterá o mandato

2. Quem é o suplente de Delcídio?

O empresário Pedro Chaves dos Santos Filho (PSC-MS)

3. Delcídio perderá o mandato eventualmente?

Pode perder, mas esse é outro processo que precisará ser aberto. Para que o mandato de Delcídio seja cassado, algum partido precisa entrar com representação contra ele por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado

4. Quanto tempo o senador pode ser mantido preso sem que haja uma condenação?

Trata-se de prisão preventiva e, por isso, não há prazo. Delcídio pode permanecer preso indefinidamente

5. Quem autorizou a prisão de Delcídio?

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou a prisão. Depois, a Segunda Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade. Votaram os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes

6. Um senador pode ser preso em exercício do mandato?

Sim, desde que haja flagrante de crime inafiançável

7. Por que o caso de Delcídio é flagrante?

Para a Procuradoria-Geral da República, o senador integrava uma organização criminosa. Fazer parte da organização, seria, na visão do Ministério Público, um crime permanente, que está se desdobrando em todo o momento. Tem-se, assim, estado de flagrância. Além disso, Delcídio mantinha em andamento um plano para atrapalhar as investigações

8. Trata-se de crime inafiançável?

Sim, já que não pode haver fiança em situações que autorizam a prisão preventiva

9. Que provas foram apresentadas contra Delcídio?

Foi apresentada uma gravação do senador revelando planos para travar as investigações contra ele

10. O que foi gravado?

Delcídio manifesta intenção de fazer com que o delator Nestor Cerveró, que está preso, fuja para a Espanha. Oferece uma mesada de R$ 50 mil para que ele não faça delação. O senador também fala sobre articulações com ministros do STF para tentar soltar Cerveró (ouça aqui os principais trechos).

11. Por que Delcídio não queria que Nestor Cerveró fizesse delação?


O senador era acusado de corrupção por Cerveró, que é ex-diretor da Petrobras. Ele teria recebido propina na compra de sondas da Petrobras e da refinaria de Pasadena 

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Prisão de Delcídio abre precedente que pode se repetir com Cunha, dizem analistas

  • 25 novembro 2015


ReutersImage copyrightReuters
Image captionSenador foi primeiro senador preso em exercício do mandato

A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, na manhã desta quarta-feira, tem potencial para causar grandes estragos tanto no governo Dilma Rousseff como no Congresso Nacional, avaliam cientistas políticos.
Para analistas ouvidos pela BBC Brasil, a detenção inédita de um senador em exercício do seu mandato coloca pressão sobre os demais congressistas, principalmente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também investigado por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Delcídio foi preso por tentar atrapalhar investigações da operação Lava Jato. No caso de Cunha, desde julho cogita-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu afastamento da presidência da Câmara por supostas tentativas de usar seu cargo para dificultar apurações contra ele.

Parlamentares de oposição também cogitam fazer esse pedido ao STF depois de Cunha ter agido na semana passada para suspender uma sessão do Conselho de Ética que analisaria a possibilidade de abertura de um processo de cassação contra ele – a decisão ficou para a próxima terça.
Na ocasião, Cunha afirmou que não houve "qualquer tipo de manobra" em relação à sessão do conselho.
Algumas dezenas de parlamentares são alvo da Lava Jato – a PGR não soube informar exatamente quantos.

AFPImage copyrightAFP
Image captionPara analistas, pressão sobre Cunha aumenta

"Cria um precedente que leva intranquilidade a todos os congressistas supostamente envolvidos nessas denúncias recentes, com destaque para a Cunha", afirma o professor da UnB David Fleischer, avaliando que a ação do presidente da Câmara pode ser enxergada como manipulação para evitar a própria cassação.
"A partir daí, por exemplo, o próprio presidente da Câmara poderia ser preso também se fosse configurado o fato de ele estar obstruindo investigação", acredita também Antônio Lavareda, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Baque para governo
Por outro lado, a prisão de Delcídio representa um baque para o Planalto, não só porque traz mais holofotes sobre denúncias de corrupção envolvendo o PT, mas também por atingir o principal articulador político do governo hoje no Congresso.
Antes de se filiar ao PT, Delcídio assumiu a diretoria de Gás e Energia da Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso, entre 2000 e 2001. Depois, aceitou convite para assumir o cargo de Secretário de Estado de Infraestrutura e Habitação no governo de Zeca do PT, em 2001. Em seguida, foi eleito em 2002 senador pelo PT.

Ag CamaraImage copyrightAg. Camara
Image captionDiversos congressistas são investigados pela operação Lava Jato

“É mais uma coisa bastante negativa para o governo Dilma, porque ele era líder do governo no Senado. Mas não só por isso, com certeza não há ninguém no PT com tanto trânsito na oposição - sobretudo no PSDB - quanto o senador Delcídio, que é considerado por todos uma figura afável, equilibrada. Com certeza, inclusive, a oposição não está comemorando essa prisão", disse Lavareda.
“Ele era tido como o senador cabeça fria, ponderado, que conseguia conversar com a oposição. Não era um radical como o Sibá (Machado, líder do governo na Câmara), que não consegue conversar com ninguém. É um baque para o governo, realmente", diz Fleischer.

Detalhes da prisão

A prisão de Delcídio foi autorizada pelo STF – como ele tem foro privilegiado, a PGR só poderia detê-lo com autorização da corte.
Delcídio é suspeito de envolvimento em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ainda não foram divulgados oficialmente detalhes sobre o que motivou sua prisão, mas, de acordo com a imprensa brasileira, o líder do governo foi detido porque teria tentado dificultar a delação premiada do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Delcídio teria sugerido a Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, uma fuga de avião para Madri via Paraguai. Como Cerveró tem cidadania espanhola, acrescenta a colunista, teria facilidade de entrar e se instalar no país.
Também foi emitido um mandado contra o advogado Edson Ribeiro, que atuou para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Ribeiro teria participado da reunião entre Delcídio e Bernardo. Já o banqueiro Andre Esteves – também detido nesta manhã–, do BTG/Pactual, seria o avalista da operação, informa Bergamo.
A prova da tentativa de obstrução da investigação seria uma gravação feita pelo filho de Cerveró do encontro em que foi exposto o plano de fuga, na tentativa de impedir que o ex-diretor da estatal fizesse acordo de delação.
Outro delator do esquema, o lobista conhecido como Fernando Baiano, disse em depoimento em outubro que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.
Delcídio afirmou, na ocasião, que a citação do seu nome era "lamentável" e negou o recebimento de propina.
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